Subsídio Pré-Natal e Subsídio de Gravidez: Tudo o que Precisa Saber

O subsídio pré-natal é um apoio financeiro concedido às gestantes para auxiliar nas despesas durante a gravidez. Têm direito a recebê-lo as mulheres grávidas que estejam abrangidas pelo regime geral de Segurança Social ou pela Caixa Geral de Aposentações.

O valor do subsídio pré-natal corresponde a 100% da remuneração de referência da beneficiária. Esta remuneração é calculada com base na média das remunerações registadas nos primeiros 6 meses civis imediatamente anteriores ao 2º mês que antecede o início da licença de maternidade.

O pagamento do abono pré-natal é efetuado mensalmente, sendo depositado na conta bancária da beneficiária. O pagamento é processado até ao 3º dia útil de cada mês, referente ao mês anterior.

Sim, além do subsídio pré-natal, as grávidas em Portugal podem ter direito a outros apoios financeiros, como o subsídio de gravidez, o abono de família pré-natal e o subsídio parental inicial.

Em caso de dúvidas ou problemas relacionados com o subsídio pré-natal, a beneficiária deve entrar em contacto com a Segurança Social ou com a entidade responsável pelo pagamento do subsídio para esclarecimentos e resolução de questões.